A tripla crise planetária identificada pelas Nações Unidas (as alterações climáticas, a perda de natureza e biodiversidade e a poluição e o desperdício) está igualmente bem identificada na definição do Safe Operating Space (SOS) do Sistema Terrestre, onde os cientistas das ciências terrestres apontam para a teoria dos 9 limites Planetários, que garantem a existência de vida na Terra e os quais temos vindo a ultrapassar.

Nesta tripla crise, apesar de todas elas serem preocupantes, a que tem ganho mais destaque pelos seus impactos, são as alterações climáticas, com tudo o que daí advêm. Desde logo, o aquecimento global, com as consequentes secas, ondas de calor, o desgelo e a subida do nível médio do mar ou as tempestades e precipitações intensas, com as consequentes cheias, inundações e erosão costeira. Isto sem falar de fenómenos ainda mais extremos, que nos obrigam, efetivamente a procurar e investir em soluções para a mitigação, na energia, na mobilidade, nas florestas e oceanos, com destaque para os mercados de carbono, ou na adaptação, com preocupação para os recursos hídricos e para a orla costeira, com foco no planeamento urbanístico e ordenamento do território.

Ainda assim, apesar dos planos e das metas traçadas, as outras duas crises que enfrentamos - a perda de natureza e biodiversidade e a poluição e o desperdício - acabam por ser as que menos nos preocupam, por existir um efeito retardador e muito indireto na sociedade e na economia. Exemplo disso são os impactos de termos mais de um milhão de espécies em risco, com os quais deveríamos estar bastante preocupados, dado o desequilíbrio provocado pela crise alimentar e pela seca extrema no Sul Global. Os Agricultores, que muito têm contestado a agenda ecológica e sustentável, são os primeiros a perceber estes impactos e a conhecerem bem esta dura realidade, consequência de uma procura e oferta desajustadas. Além disso, são também os primeiros a terem que adotar medidas que evitem o agravar da situação, mitigando o efeito dominó, pois deles dependem muitos setores e vice-versa.  A produção alimentar já não se faz sem recorrer à maquinaria, à tecnologia, ao planeamento, aos recursos minerais, entre outros.

A existência de uma transição ecologicamente justa e de um novo modelo económico, deve contar com todos os setores, como a agricultura, a floresta, a pecuária e a pesca, mas também a indústria (alimentar e não só), a distribuição, o setor financeiro, os decisores políticos, do local ao nacional, sem perder de vista o interesse coletivo.

Nesta equação, a conservação da natureza é uma variável essencial, a qual permite um equilíbrio ecológico importante, através de um mosaico essencial no nosso território. Considero, por isso, que deixar cair a Lei do Restauro da Natureza e não ter quem a defenda no Conselho Europeu, pode colocar em causa a legislação que assegura e pretende recuperar, pelo menos, 20 % das zonas terrestres e marítimas da UE até 2030 e restaurar os ecossistemas degradados até 2050.

A outra crise - a poluição e o desperdício - está intimamente ligada ao setor produtivo, à água e aos resíduos, e neste caso há um longo caminho pela frente. Em Portugal, ainda que há 22 anos tenhamos acabado com as lixeiras e tenhamos criado uma riquíssima rede de infraestruturas e tratamento de resíduos e efluentes, por força de um forte investimento e apoio comunitário, a verdade é que existe margem de progressão e um enorme potencial para fazer mais.

Muitas são as boas práticas existentes nos diferentes cantos do País, com a implementação de soluções inovadoras e eficientes, como por exemplo a produção de biogás através de lamas e resíduos. A verdade é que continuamos a ficar aquém das metas nacionais assumidas junto da União Europeia, em especial no setor dos resíduos. Por isso é que, o tão ansiado Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março, que altera os regimes da gestão de resíduos, de deposição de resíduos em aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor (UNILEX), pode abrir caminho para um novo modelo. Um modelo no qual podemos quebrar fronteiras entre sistemas, através de uma gestão transversal e integrada e uma estratégia colaborativa, partilhando recursos, infraestruturas e investimentos e onde podemos ser mais justos para quem adquire comportamentos adequados, nomeadamente de quem reduz a produção de resíduos, valoriza, reutiliza e recicla mais, deixando de indexar o tarifário de resíduos aos metros cúbicos de água consumidos.

O investimento e o apoio a uma Economia Circular e Regenerativa, são essenciais para incentivar a alteração de hábitos, proporcionar novos modelos e visões integradas e multinível de planeamento e gestão do território. Tudo isto acompanhado por tantas outras medidas, como a introdução de novos fluxos específicos como os têxteis, uma nova geração de licenças e uma grande campanha integrada de sensibilização, educação e consciencialização de todos os públicos. Além disso, uma melhor informação ao consumidor através do Passaporte Digital, que contém todo o Ciclo de Vida do Produto, e em que o mesmo conta com o EcoDesign. Uma aposta simultaneamente num PAYT nacional e em Ecocentros de nova geração, com reparações, mercados de segunda mão e reutilização de materiais.

Desta forma, só mesmo reduzindo, reutilizando, reciclando, valorizando e reintroduzindo, conseguimos cuidar da saúde planetária e combater uma das maiores crises globais: a poluição e o desperdício.